Telecomunicações

Nossos principais campos de atuação incluem:

Avaliação, monitoramento e impugnação de licitações públicas

Representação em contenciosos judiciais

Procedimentos administrativos perante a agência regulatória

Análise de riscos regulatórios em projetos de telecomunicações

Assessoria para cumprimento de obrigações regulatórios para manutenção de outorga

Contrato de compartilhamento de infraestrutura com as concessionárias de energia

Acompanhamento analítico das alterações normativas de setor de telecomunicações

Elaboração de contribuições para audiências e consultas públicas

É fundamental que uma empresa do setor de telecomunicações tenha uma Assessoria Jurídica Especializada com expertise na área para lidar com as complexas regulamentações do setor. Nosso escritório possui equipe especializada para prestar assessoria jurídica aos setores regulados, especialmente para o de telecomunicações.

Nossos principais campos de atuação incluem:

Licenciamento e Concessões: Assessoria na obtenção de licenças e concessões para operadoras de telecomunicações, cumprindo regulamentações governamentais específicas.

Regulamentação de Telecomunicações: Orientação sobre as regulamentações do setor de telecomunicações e regulamentações de interconexão.

Contratos e Negociações: Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, acordos de roaming, acordos de compartilhamento de infraestrutura e outros documentos contratuais relevantes.

Fusões e Aquisições: Assessoria jurídica em transações de fusões e aquisições envolvendo empresas de telecomunicações, incluindo devida diligência e aprovações regulatórias.

Resolução de Conflitos: Representação em disputas legais relacionadas a telecomunicações, incluindo litígios contratuais, questões de concorrência e arbitragens.

Propriedade Intelectual: Proteção de propriedade intelectual no contexto de inovações tecnológicas em telecomunicações, como patentes e direitos autorais.

Questões de Regulamentação Internacional: Orientação sobre regulamentações e tratados internacionais que afetam a atuação de empresas de telecomunicações em nível global.

Direito das Comunicações: Representação e assessoria em questões legais e regulatórias.

Desenvolvimento de Infraestrutura: Apoio jurídico em questões relacionadas ao desenvolvimento e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações.

Questões de Concorrência: Assessoria em questões antitruste e concorrência no setor de telecomunicações, incluindo fusões e práticas anticoncorrenciais.